Last updated: 2026-02-10
Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site apgico.pt, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com estes termos, você não deve utilizar o site.
Responsabilidades e Conduta do Usuário
Os usuários do site apgico.pt concordam em:
- Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis.
- Não publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório ou de outra forma inaceitável.
- Não interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores conectados ao site.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site apgico.pt, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é de propriedade exclusiva do apgico.pt ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade
O site apgico.pt é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais que possam resultar do uso ou da incapacidade de usar o site.
Links e Serviços de Terceiros
O site apgico.pt pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não somos responsáveis por eles. O uso de qualquer site de terceiros é por sua conta e risco.
Rescisão de Acesso
Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site apgico.pt a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.
Legislação e Jurisdição Aplicáveis
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do apgico.pt. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do apgico.pt.
Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos e Condições.
Informações de Contato
Para quaisquer perguntas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].